A vereadora Tatiana Medeiros (PSB) vai retornar à Câmara de Teresina na sessão plenária de terça-feira (14), afirmou a defesa da parlamentar. Ela foi solta após passar seis meses presa, acusada de corrupção eleitoral e lavagem de dinheiro.
O advogado de Tatiana, Edson Araújo, disse à TV Clube que se reuniu com a equipe jurídica da Câmara para organizar o retorno da vereadora e a nomeação dos servidores do gabinete.
A defesa de Tatiana pediu à Justiça Eleitoral que ela não seja mais obrigada a usar tornozeleira eletrônica. O juiz José Maria de Araújo Costa, que autorizou a soltura, determinou que a vereadora fique em casa à noite.
"Ela ainda está [com a tornozeleira], mas estamos providenciando a retirada. A decisão revogou todas as medidas cautelares anteriores e colocou novas. Nas novas, entendemos que não há tornozeleira", destacou o advogado.
O procurador-geral da Câmara, Pedro Rycardo Couto, informou que o acesso de Tatiana ao gabinete foi liberado nesta segunda-feira (13).
"Ela já pode contratar os assessores do gabinete, exceto os investigados [pela Polícia Federal] e as testemunhas que iriam depor no processo", explicou o procurador.
Tatiana está proibida pela Justiça Eleitoral de ter contato com investigados, testemunhas e servidores ligados ao processo. Se descumprir a decisão, pode ser presa novamente.
Com o retorno de Tatiana, o suplente Leondidas Júnior (PSB) deixa o cargo. Ele ocupava a vaga desde junho.
Por que Tatiana foi solta?
Tatiana foi solta após o Tribunal de Justiça do Piauí anular um relatório financeiro usado como prova contra ela. O documento foi obtido sem autorização judicial.
A vereadora foi presa em abril pela Polícia Federal. Segundo a investigação, a campanha dela em 2024 teria sido financiada com “recursos ilícitos de uma facção criminosa”.
Na sexta-feira (10), os advogados Edson Araújo e Samuel Castelo Branco disseram, em coletiva, que Tatiana recebeu a decisão com “sentimento de justiça sendo feita”.
O promotor Marcelo de Jesus, que atua no processo contra o namorado de Tatiana, afirmou que o uso do relatório financeiro como prova é alvo de divergência entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo o promotor, se o STF decidir que esse tipo de prova é inválido, será mais difícil manter presos e condenar acusados de crimes como lavagem de dinheiro e organização criminosa.
"Terá que se ir em cada processo e analisar se há provas independentes dos relatórios, para não perder os processos e salvá-los. Na maioria deles, existem essas provas", completa.
Na tarde desta segunda, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí vai julgar a liminar que decidiu pela soltura da vereadora. A corte pode homologar ou não a decisão do juiz José Maria de Araújo Costa, relator do processo.
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